andre oliveira

Com grande entusiasmo, apresento-me: sou Andre Oliveira, casado com Elisa Quint e pai da Helena. Minha trajetória profissional é dedicada à Regularização Fundiária, área que me apaixona e na qual atuo como Diretor Executivo e Sócio Fundador da Terra Firme Assessoria e Consultoria. Sou advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 30.201, graduado em Direito pela UNISUL (2008) e especialista em Contratos e Licitações pelo ICEP. Ao longo dos anos, acumulei vasta experiência como Assessor e Consultor Jurídico em Direito Urbanístico, trabalhando na elaboração de legislação e na gestão de Faixas de Domínio Rodoviárias, além de desenvolver projetos de Regularização Fundiária. Tive o privilégio de atuar como Consultor em Regularização Fundiária nos municípios de Rancho Queimado, Paulo Lopes, Nova Trento, Tubarão e São João Batista, entre outros. Minhas experiências anteriores incluem uma passagem como estagiário no Ministério Público de Santa Catarina e como Assessor Jurídico na GEFAD e na DIOP do DEINFRA/SC. Atuei como Procurador em diversas ações judiciais para a aplicação do Programa Lar Legal em municípios como Armazém, Canelinha, Ibirama, Imbituba e Lages, e também em procedimentos administrativos de Reurb em Florianópolis, Camboriú, Garuva, Içara, Itapema, Massaranduba e São José, entre outros. Minha dedicação ao ensino se concretiza como professor nos cursos “Regularização Fundiária Urbana: Impactos da MP nº 759/2016 nos Conflitos de Terra” (ICEP), “Regularização Fundiária para Prefeituras: Facilitando o Entendimento” (AMAVI e AMUNOR), e nos EAD “Reurb na Prática: Vol. I” (ICEP), “Reurb da Teoria à Prática” (Comissão Nacional de Regularização Fundiária) e “Reurb na Prática: Empreendedor”. Além disso, sou professor convidado da Escola da ALESC para capacitação de municípios em Reurb e autor do livro “Reurb na Prática: Legitimação Fundiária, vol. I”. Para compartilhar ainda mais conhecimento e experiências, criei o canal no YouTube “Reurb na Prática por Andre Oliveira”.